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segunda-feira, 4 de maio de 2015

SOS CULTURA JP DIVULGA NOTA SOBRE A 2ª REUNIÃO REALIZADA COM A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

SECRETÁRIO DA FUNJOPE NÃO COMPARECEU A REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DO  SOS CULTURA JP 

NOTA:

No último dia 28 de abril, nós - artistas, produtores, movimentos e outros agente...s culturais de João Pessoa, mobilizados na campanha ‪#‎SOSCulturaJP‬ - realizamos o 2º Ato Público contra o abandono do Sistema Municipal de Cultura e os desmandos na atual gestão da Funjope. Após a manifestação, nos dirigimos ao gabinete do Secretário de Articulação Política da Prefeitura, senhor Adalberto Fulgêncio, com quem tínhamos uma reunião agendada desde o 1º Ato Público, realizado em 1 de abril.

Abaixo, relatamos os encaminhamentos desta reunião. No entano, é preciso que se façam dois importantes registros. O primeiro diz respeito ao não comparecimento do presidente da Fundação Cultural de João Pessoa, Maurício Burity, tendo o mesmo enviado o Diretor Financeiro da Fundação, Thiago Gomes, com o qual tratamos. É desta forma que Maurício segue na condução de seu cargo, se ausentando do debate público e de suas responsabilidades administrativas.

O segundo registro diz respeito aos encaminhamentos, os quais consideramos um avanço no processo de negociação, mas que só serão motivos de comemoração e "vitória" quando visualizarmos os seus cumprimentos. Tais avanços são conquistas não de um ou outro agente, mas sim, da organização coletiva entre todos os agentes dos diversos segmentos que se uniram ao processo de mobilização.

Dessa forma, afirmamos aqui que esta mobilização ainda não cessou e que ela terá continuidade, pois as pautas abaixo discriminadas, apesar de estruturantes e fundamentais, estão entre dezenas de outras pautas setoriais apresentadas pelos Fóruns que hoje constróem a campanha #SOSCulturaJP.

Os fóruns de Teatro, Capoeira, Música, Artes Visuais, Produtores Culturais, Cultura Popular, Fotografia, Circo, Dança, Patrimônio e Audiovisual, além de outros grupos e entidades, apresentaram demandas setoriais de suma importância, constando graves denúncias, com as quais continuamos comprometidos em investigar, denunciar e cobrar os devidos esclarecimentos e resoluções.
Segue abaixo o resultado de nossa reunião:

1. Ficou resolvido que a Prefeitura pagará todo o débito pendente do FMC 2013, em 6 parcelas a partir de maio, tendo assim condições de pagar todos os projetos até outubro. A prioridade no primeiro mês será de pagar a primeira parcela dos projetos que ainda não receberam nada, e a partir daí a fila de pagamentos segue conforme as prestações de conta.

2. Ficou pré-agendada uma reunião no próximo dia 5 de maio, às 15 horas, com o diretor financeiro da Funjope para fazer um balanço da situação geral dos projetos e fixar um cronograma para acompanhamento dos pagamentos. Os realizadores aprovados no FMC 2013 devem procurar o Movimento Cultura é Prioridade através de sua página oficial (http://bit.ly/culturaeprioridade), para montarmos uma comissão, que será composta por alguns proponentes e representantes da campanha #SOSCulturaJP.

3. Não houve resposta definitiva sobre o FMC 2015. O Movimento reivindicou que seja garantido o lançamento do edital esse ano, e que acumule o aporte que deveria ter sido lançado também em 2014, já que foi um ano sem edital. Em 2014 foi aprovado pela Câmara Municipal um orçamento de R$ 5 milhões para o FMC, que simplesmente não foi cumprido pela Prefeitura. Não podemos aceitar a descontinuidade do FMC. É a única política de incentivo à cultura do Município, então gera grande expectativa no setor, que fica profundamente prejudicado sem o devido fomento público.

4. Os pagamentos do edital Walfredo Rodrigues 2012 (audiovisual) que ainda estavam com pendência de pagamento já estão sendo regularizados, tendo sido afirmado pela Funjope que já está em contato com os realizadores procedendo os trâmites burocráticos. Pedimos aos realizadores que entrem em contato, caso tais processos não estejam sendo realmente efetivados.

5. Não houve resposta definitiva sobre o edital Walfredo Rodrigues 2014, que foi lançado ano passado e não divulgou o resultado. A Prefeitura ainda não garantiu sua parte de R$ 1.250.000,00, o que inviabiliza a captação da verba Federal no valor de R$ 2.500.000,00, que somente será liberada mediante esta contrapartida Municipal.

6. Ficou resolvida a reabertura do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estava fechado desde 2013, com compromisso da Prefeitura de nomear todos os conselheiros - tendo a sociedade civil já indicado seus nomes eleitos pelos respectivos Fóruns permanentes - e convocar a primeira reunião para uma data entre 8 e 12 de junho.

7. Ficou resolvido que a primeira reunião do Conselho terá a seguinte pauta: a) eleição da comissão executiva, sendo garantida a vaga de presidente para a sociedade civil, conforme rege a lei; e b) criação de comissão que finalizará elaboração do Plano Municipal de Cultura, interrompida em 2013.
8. Ficou marcada uma próxima reunião com o Secretário Adalberto Fulgêncio para o próximo dia 26 de maio, às 15 horas, para tratar dos assuntos ainda pendentes.

Cumprimentamos a todos que estiveram e continuarão juntos nessa luta. Todos que acreditam na cultura como centralidade do desenvolvimento social e humano. Não vamos nos dispersar, porque só assim, mobilizados, conseguiremos ter respostas. Continuaremos as assembléias, as reuniões dos Fóruns, as campanhas nas redes sociais, e estaremos sempre vigilantes, em favor da nossa cidade, em favor da nossa cultura.

João Pessoa, 1 de maio de 2015.






POSTADO POR: RANIERI
FONTE: CULTURA É PRIORIDADE