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sábado, 16 de maio de 2015

JUSTIÇA CAÇA MANDATO DE PREFEITA E VICE PREFEITO NA PARAÍBA!

Prefeita e vice de Pombal têm mandato cassado pela Justiça Eleitoral


A juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, cassou, nesta sexta-feira (13), os mandatos da prefeita e do vice da cidade de Pombal, Polyana Dutra (PT) e Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), respectivamente. A decisão cabe recurso.

Polyana e Dr. Geraldinho, como é mais conhecido o vice-prefeito, respondiam a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação ‘Unidos para o nem de Pombal’, que teve como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Mayenne Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega (Galego), ambos do PMDB.

Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2012, através da contratação de servidores temporários.

A defesa de Polyana e Dr. Geraldinho, porém, sustenta nos autos do proceso que não há prova concreta da ocorrência de contratações de pro-tempores em troca de votos e assegura que em 2012 houve diminuição no número de contratações em comparação com anos anteriores.

Os argumentos da defesa da prefeita e do vice-prefeito de Pombal, no entanto, não convenceram a juíza, que entendeu que o número de contratações por excepcional interesse público no gestão municipal aumentou em um número de 151 servidores.

“Quanto às contratações por excepcional interesse público, realizadas no ano de 2012, estas são incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contratações temporárias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do período vedado pela legislação eleitoral”, observou a juíza Isabela Braga.

Além de cassar o diploma de Polyana, a magistrada aplicou uma multa de R$ 10 mil à prefeita, por entender que ela era a única que detinha poderes para realizar contratações no Município.
“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos estão todos os votos atribuídos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassação do diploma dos investigados implicou na anulação de mais de 50% dos votos válidos, nova eleição deve ser realizada. Assim, impõe-se, após o trânsito em julgado, a realização de uma eleição indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal até a posse do novo alcaide”, concluiu a juíza em sua sentença.

O atual presidente da Câmara Municipal de Pombal é o vereador Josevaldo Feitosa (PT), que recentemente anunciou rompimento político com o grupo da prefeita.

As informações são do site da Rádio Liberdade FM.






POSTADO POR: RANIERI
FONTE: PARAÍBA JÁ